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10 de fevereiro de 2012

Prefeitura explica que reabertura de crédito para aterro sanitário depende de atendimento de exigências da Funasa

Sobre a polêmica de que o município de Cajazeiras teria perdido recursos na ordem de R$ 4,5 milhões de reais, oriundos do Ministério da saúde, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e destinados à construção do aterro sanitário da cidade, o secretário municipal de planejamento, Gonzaga Delfino, explicou o que realmente havia acontecido, de forma a contestar qualquer informação distorcida a respeito do episódio.

Tudo começou quando a Controladoria Geral da União (CGU), através do Portal da Transparência do Governo Federal, divulgou na quarta-feira (08), que o município havia perdido os recursos na ordem no mês de dezembro de 2011.

Segundo Gonzaga Delfino, o que havia era apenas uma abertura de crédito de R$ 4,5 milhões, conseguidos pelo então prefeito Léo Abreu, ainda em 2010, para que fossem empregados no projeto de retirada do chamado “lixão”, localizado no Sítio Capoeiras, com a construção de um aterro sanitário adequado.

A partir daí, técnicos da Funasa e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estiveram no município, visitaram o local e reprovaram o terreno que, segundo eles, teria que ser maior, com cerca de 50 hectares, o que acabou inviabilizando o projeto do aterro sanitário.

No mês de fevereiro de 2011, a administração municipal encaminhou novo ofício à Funasa, reapresentando o projeto e pedindo que o órgão emitisse um certificado para a liberação dos recursos, no que não foi atendido por conta da não elaboração do projeto técnico, que custaria em torno de R$ 400 mil e da aquisição do terreno apropriado.

Finalizando, Gonzaga Delfino afirmou que tão logo a administração consiga preencher os requisitos exigidos pela Funasa e pela Sudema, o crédito de R$ 4,5 milhões poderá ser reaberto sem nenhum prejuízo para o município.

Secom

9 de fevereiro de 2012

Prefeitura perde convênio de R$ 4,5 milhões

A Controladoria Geral da União (CGU), através do Portal da Transparência do Governo Federal, divulgou nesta quarta-feira (08), que a Prefeitura de Cajazeiras perdeu recursos na ordem de R$ 4,5 milhões, no mês de dezembro do ano passado. Os recursos oriundos de convênio com o Ministério da Saúde eram destinados para implantação de um aterro sanitário no município.

Os R$ 4,5 milhões estavam disponíveis para a prefeitura de 31/12/2009 até 31/12/2011. Passado o prazo de dois anos que a prefeitura teve para utilizar os recursos, estes retornaram para o Ministério da Saúde e serão disponibilizados para outro município.

O outro lado
O consultor financeiro da prefeitura, advogado João de Deus Quirino Filho, disse a reportagem do Diário do Sertão que não tinha conhecimento acerca do assunto.

14 de novembro de 2011

Aterro sanitário passa por melhorias

A determinação do prefeito Carlos Rafael Medeiros de Souza para que o aterro sanitário de Cajazeiras passasse por uma série de melhorias, já está sendo sentida pela população, sobretudo pelas pessoas que residem ou transitam pelas imediações.

As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão realizando várias melhorias no local, de forma a adequar o aterro sanitário às normas técnicas, acabando com o aspecto de “lixão” e evitando a proliferação de doenças e o mau cheiro exalado por conta do tratamento inadequado dos resíduos ali depositados.

As primeiras providências adotadas pela administração foram a de proibir a colocação de lixo às margens das estradas que levam ao aterro sanitário, na zona rural do município, além da recuperação e cercamento de toda a área.

De acordo com o secretário de infraestrutura, Kleber Lima, o lixo está sendo colocado em grandes valas e depois compactado por máquinas, evitando que fique exposto e atraindo urubus e outros animais.

SECOM / Fotos: Ângelo Lima

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