O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou na tarde desta quinta-feira (31) o recurso que pedia o impedimento da prefeita de Cajazeiras, no Sertão do Estado, Denise Oliveira, eleita, empossada e já atuando como chefe do Poder Executivo daquele município.
Por três votos a dois, Denise continua no cargo. O recurso pedindo o impedimento da prefeita de Cajazeiras foi impetrado pela coligação que fez oposição 'Cajazeiras de Mãos Limpas'.
Denise substituiu o marido Carlos Antônio que tinha se candidatado, mas corria o risco de perder o mandato se fosse eleito porque poderia ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. A substituição foi feita às vesperas das eleições 2012.
O relator do processo, o juiz Márcio Accioly decidiu que não houve fraude na troca dos nomes e que tudo transcorreu dentro da Lei.
Acompanharam a decisão os juizes Tércio Chaves e João Bosco. Os votos contrários foram os dos juízes Joás de Brito Pereira Filho e Miguel de Brito.
A decisão no entanto ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
O advogado da prefeita Denise Oliveira, Paulo Sabino, disse que recebeu a decisão do TRE com tranquilidade. "Já esperávamos uma decisão positiva e estamos tranquilos quanto a legitimidade da eleição da prefeita Denise", enfatizou.
COM REPORTAGEM DO PORTAL CORREIO
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