8 de setembro de 2010

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural chega ao Alto Sertão

Os municípios de São José de Piranhas (dia 9), Monte Horebe (dia 10), Carrapateira (dia 11) e Bonito de Santa Fé (dia 12) serão beneficiados com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária do Alto Sertão.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Assessoria

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