Os municípios de Campina Grande e João Pessoa vão ficar com 16,36% dos recursos dos royalties que serão distribuídos para a Paraíba. Juntos eles vão receber R$ 55.954.557 milhões do total de R$ 341.971.644 milhões que serão destinados à Paraíba. João Pessoa fica com a maior parte do bolo. A capital paraibana vai receber R$ 44.369.129 milhões, já a Rainha da Borborema receberá R$ 11.585.428 milhões em recursos. Cajazeiras receberá R$ 3.397.612,00 em royalties.
O texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui os royalties do petróleo foi aprovado na noite de ontem (06) por 296 votos a favor e 124 contra. A proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.
Na tabela abaixo podem ser conferidos os valores da distribuição dos royalties por município. Os três valores devem ser somados.
CONFIRA AQUI OS VALORES DOS ROYALTIES POR MUNICÍPIO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário