O Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as 77 comarcas do Estado vão funcionar até às 14h desta quarta-feira(04), em decorrência do feriado da Semana Santa. O expediente começa às 7h. Durante o feriado o Poder Judiciário ficará em regime de plantão, conforme o Ato da Presidência nº 16, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12.No plantão judiciário terão prioridades os casos considerados de urgência, a exemplo de mandados de segurança, habeas corpus, prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Conforme a escala para os membros do Tribunal de Justiça, os plantões na Comarca de Cajazeiras nesta quarta (04) e quinta (05) ficará a cargo do Dr. Djacy Soares. De sexta a Domingo (08) a juíza responsável será a Dr. Higia Antonia Porto Barreto.
Assessoria
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