31 de maio de 2012

Carlos Antonio diz que pai do prefeito de Cajazeiras comprou mandato para dar de presente ao filho


O ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio (DEM) fez graves denúncias contra o prefeito Carlos Rafael (PTB), em entrevista prestada na Rádio Alto Piranhas.

Carlos Antonio estava criticando a administração municipal e ao se referir a inauguração do sistema de iluminação da Avenida João Rodrigues Alves, que acontecerá com a animação de duas bandas de forró, Sacode e Forró de Arromba, acusou o pai do prefeito de comprar a prefeitura de Cajazeiras para o filho administrar.

Segundo o democrata, Carlos Rafael vai inaugurar uma obra que custou cerca de R$ 14 mil, porém, contratou duas bandas de forró, cada uma custando em média R$ 50 mil, o que se caracteriza uma incoerência administrativa muito grande.

Carlos Antônio declarou que Rafael está brincando de ser prefeito, pois, foi criado pelo pai de forma mimada e detonou: “Um rapaz mimado, que está brincando de ser prefeito da cidade de Cajazeiras, recebeu um prêmio do pai. O pai pagou para que ele pudesse comprar a prefeitura de Cajazeiras”.

Ele disse que vê essa situação da cidade com muita tristeza, porque Rafael é muito jovem, não tem maturidade para administrar uma cidade, além de está muito mal assessorado e finalizou: “É lastimável”.

Carlos Rafael era vice do ex-prefeito Léo Abreu, que renunciou o cargo em maio de 2011.


 

José Aldemir apresenta oito emendas à LDO que favorecem municípios sertanejos


O deputado estadual José Aldemir (DEM) divulgou a relação de emendas de sua autoria apresentadas a Lei de Diretrizes Orçamentária 2012 (LDO). O parlamentar sertanejo apresentou oito emendas contemplando as áreas: Construção de Casas Populares, Saneamento básico e abastecimento de água, Recuperação do açude de Pilões, Construção e Ampliação de Unidade de Saúde, Implantação e Melhoramento de Estradas, Construção de Cisternas Placas.

As emendas do deputado democrata contemplarão os municípios de: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Bernardino Batista, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Carrapateiras, São José de Piranhas, Vieirópoles, Nazarezinho, Poço José de Moura, Uiraúna, Salgado de São Félix, Joca Claudino, Santarém, Santa Helena e Poço Dantas.

ASSESSORIA


Paraíba mantém regularidade fiscal e reduz gastos com a Folha em 2012


O Estado da Paraíba manteve o quadro de regularidade fiscal, aumentou a capacidade de investimentos e registrou queda nos gastos com a Folha de servidores, de janeiro a abril deste ano. O diagnóstico foi apresentado nesta quarta-feira (30) nos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Gestão Fiscal (LRF) da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Apenas no Executivo, a despesa com pessoal, que em 2011 alcançou 52,8% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, caiu para 49,9% no mesmo período desde ano. Em todos os Poderes, as despesas com a Folha reduziram de 62,8% em 2011 para 59,8% este ano, abaixo do limite estipulado de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Já o ritmo de crescimento da receita paraibana desacelerou no 1º quadrimestre deste ano, mesmo assim, o Estado aumentou o volume de investimentos e obteve superávit orçamentário em mais de R$ 230 milhões durante o mesmo período, cumprindo todas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/ 2012).

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, explica que o encolhimento da arrecadação é reflexo do desaquecimento da economia brasileira a partir de 2011. Em todo o País, as medidas tomadas no início do ano para controlar o consumo e a inflação afetaram o recolhimento de tributos nos estados.

RCL
Cerca de 80% da receita paraibana é constituída pelos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) repassado pelo Governo Federal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambos dependem da expansão do consumo que vem recuando desde o segundo semestre do ano passado.

Controle dos gastos – Luzemar destaca que a queda do crescimento de arrecadação das receitas estaduais exige maior esforço dos governos para ampliar a eficiência do gasto público. Ainda assim, o secretário-chefe ressalta que, mesmo desacelerada, a receita estadual deve continuar crescendo durante 2012 e garantindo o reequilíbrio das contas estaduais.

Transparência
O RREO e o RGF foram divulgados no Diário Oficial do Estado com demais informações sobre a receita e despesa estaduais. Os detalhes dos relatórios estão disponíveis para acesso público no Portal da Transparência do Governo da Paraíba: http://www.transparencia.pb.gov.br.


 

Música do Dia - "Sangue Latino" com Secos & Molhados


"Os ventos do norte
Não movem moinhos
E o que me resta
É só um gemido"

30 de maio de 2012

Prefeitura deve R$ 1,3 milhão a Cagepa


O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdeth Queiroga, compareceu a Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 29, para prestar esclarecimentos sobre os empréstimos que busca fazer junto a Caixa Econômica Federal para sanar dividas de empréstimos.

Durante toda semana, o deputado Anísio Maia (PT) cobrou que a Cagepa divulgasse a lista com os cem maiores devedores da Companhia. Depois da sessão a lista vazou e mostra que as prefeituras de Sousa, Campina Grande e João Pessoa são lideram a tabela de inadimplentes. A lista foi divulgada pelo jornalista Luis Torres em seu blog.

Além de prefeituras, com esmagadora maioria, a lista dos cem maiores devedores da Cagepa conta ainda com hospital, times de futebol, clubes sociais e até mesmo a Secretária de Educação do Estado.

A prefeitura de Sousa, segundo a lista que vazou, deve a Cagepa mais de R$ 33 milhões, a prefeitura de Campina Grande mais de R$ 26 milhões e a de João Pessoa, mais de R$ 10 milhões. A prefeitura de Cajazeiras deve R$ 1,3 milhão e aparece na 12ª posição na lista.



Família Lira vai receber título de 'Cidadão Pessoense'


A Câmara Municipal de João Pessoa irá conceder o título de Cidadão Pessoense aos membros da família Lira: os cajazeirenses Bertand de Souza Lira; Maria Auxiliadora Lira de Souza (Soya Lira); José do Nascimento Lira Neto (Nanego Lira) e Ronald Lira de Souza (Buda Lira) pelos relevantes serviços prestados a cultura, educação e ao povo de João Pessoa.

A iniciativa é do vereador Bira (PSB), que destaca a importância da família para a cultura local. “Bertrand Lira, Buda Lira, Nanego Lira e Soya Lira contribuem há anos para o crescimento da cultura e educação paraibana. Seja no cinema, no teatro ou na academia. É uma honra poder homenagear personalidades tão importantes”, disse o parlamentar.

Buda Lira agradece a iniciativa do vereador Bira e dos demais parlamentares da Câmara Municipal e afirma que esse tipo de homenagem é importante para aqueles que atuam pela cultura de João Pessoa. “Ficamos muito gratificados e honrados com a homenagem e o reconhecimento. A vida sócio-cultural de João pessoa agradece”, disse Buda Lira.

A solenidade acontece na próxima quinta-feira (31) no Casarão 34, Centro.

ASSESSORIA
 
 

Ricardo determina liberação de R$ 10 mi para enfrentamento à seca


O governador Ricardo Coutinho determinou a liberação de R$ 10 milhões de recursos próprios do Estado a serem aplicados em ações de combate à estiagem nos municípios paraibanos. O montante se soma aos outros R$ 10 milhões concedidos na semana passada pelo Governo Federal à Paraíba. “Se for preciso, vou deixar de iniciar determinadas obras, de projetar e programar outros investimentos ou gastos, para poder garantir a assistência ao povo paraibano atingido pela seca”, destacou.

As informações foram repassadas por Ricardo Coutinho durante o programa Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara. Segundo ele, os recursos encaminhados pelo Governo Federal foram apenas os primeiros de um total a ser liberado ao Estado para o enfrentamento à estiagem.

O governador adiantou que os investimentos serão destinados, prioritariamente, à reativação de poços artesianos. De acordo com ele, a Paraíba tem, aproximadamente, 12 mil poços, dos quais apenas metade está funcionando. “Seis mil estão inativos por não possuírem bomba, por estarem sujos, por faltarem fiação, entre vários outros problemas. Para mim, é inconcebível cavar mais poços, enquanto temos tantos inativos que podem ser reparados”, explicou.

A aplicação dos recursos na reativação dos poços também ocorrerá levando em consideração prioridades. “Quanto maior a população atendida por um poço, maior preferência ele terá. Os que tiverem a maior capacidade de volume de água também receberão ações prioritárias, pois não adianta investir em poço que está seco”, acrescentou.

Hoje, ainda conforme informações do governador, o Exército atende a 91 municípios paraibanos com ações de combate aos efeitos da seca. Exatos 363 carros-pipa estão sendo utilizados para serviços de fornecimento de água à população.

Na semana passada, Ricardo se reuniu com a Frente Parlamentar contra a Seca e anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento das Ações Públicas de Combate à Seca. “Quero que todos os órgãos que tenham representatividade civil participem fundamentalmente fiscalizando o emprego dos recursos, para que seja garantida a aplicação deles da melhor maneira possível”, destacou.

O governador comentou ainda no programa radiofônico que esses valores iniciais estão muito aquém das necessidades mais elementares, diante da grande seca, caracterizada como a pior dos últimos 30 anos. Exatamente por isso, determinou a liberação de recursos próprios, para complementar o investimento federal.

A Paraíba possui, atualmente, 170 municípios com decreto local de emergência, fora 25 localizados na região do Brejo, que tiveram a situação emergencial decretada pelo próprio governador. Juntos, eles somam uma população de cerca de 2,6 milhões de habitantes. “É algo desesperador, que requer medidas rápidas, não para que a seca deixe de existir, mas para minorar o pacto da estiagem na vida dessas pessoas”, declarou.

SECOM-PB


Música do Dia - "Metamorfose Ambulante" com Raul Seixas


"Se hoje eu sou estrela
Amanhã já se apagou
Se hoje eu te odeio
Amanhã lhe tenho amor"

29 de maio de 2012

Nonato Guedes lança "A Fala do Poder"


Na terça-feira, 29 de maio, às 18,30h, ocorrerá na Livraria do Luiz, na Praça 1817, Galeria Augusto dos Anjos, Centro de João Pessoa, o lançamento do livro “A Fala do Poder”, de autoria do jornalista Nonato Guedes, com prefácio do ex-senador Marcondes Gadelha.

O livro, sob a chancela da Forma Editorial, do publicitário Carlos Roberto de Oliveira, traz, na íntegra, os discursos comentados de governadores da Paraíba, num período de 46 anos, abrangendo desde João Agripino Filho, empossado em 1966, a Ricardo Vieira Coutinho, empossado em 2011. O autor faz uma apreciação jornalística acerca da trajetória dos governantes perfilados, recapitula passagens das campanhas políticas e adiciona informações de bastidores valiosas para a compreensão dos perfis dos que administraram a Paraíba. João Agripino Filho foi o último governador eleito pelo voto direto em plena vigência do regime militar instaurado em 64. Três dos que o sucederam foram escolhidos por via indireta, através de mediação direta do poder central. Estes foram os casos de Ernani Sátyro, Ivan Bichara Sobreira e Tarcísio de Miranda Burity. Burity retornou ao poder, na década de 80 pelo voto direto, concorrendo pelo PMDB e derrotando Marcondes Gadelha, em 86.

Na redemocratização que se seguiu ao regime militar, com a restauração do pluripartidarismo e a concessão de anistia política, Wilson Leite Braga foi o primeiro a se eleger pelo voto popular, em 82, derrotando Antônio Mariz. Seguiram-se Tarcísio Burity, Ronaldo Cunha Lima, Antônio Mariz, José Maranhão, Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. Com o afastamento simultâneo de Wilson Braga e do vice José Carlos da Silva Júnior, assumiu o governo em meados de 86 Milton Bezerra Cabral, que foi ungido por escolha da Assembleia Legislativa. Cícero Lucena ocupou o governo na década de 90, sucedendo a Ronaldo Cunha Lima, que se afastou para concorrer ao Senado. E pelo menos um vice-governador eleito não tomou posse – Raymundo Asfora, eleito na chapa de Burity em 86 e que foi encontrado morto na sua granja, em Campina Grande, faltando poucos dias para a investidura. Ainda hoje as versões se dividem entre suicídio ou assassinato.

Nonato, que é comentarista político e que atuou em inúmeros veículos de imprensa do Estado, incluindo rádio, jornal, revista e televisão, além de ser correspondente do jornal “O Estado de São Paulo”, fixa uma comparação sobre as promessas de campanha e as realizações de governo, mostrando a distância entre o palanque e o exercício do poder. Diz que, muitas vezes, as promessas não foram cumpridas devido à dificuldade das conjunturas, impactadas por seca, falta de recursos federais e, em alguns casos, erro de perspectiva de governantes. Situa, também, as mudanças de contexto. Agripino foi governador numa época em que a política se valia de recursos tradicionais. Ricardo Coutinho foi eleito sob a égide da era digital, com a proliferação

das redes sociais e dos movimentos organizados na representação popular. No prefácio, Marcondes destaca o ineditismo da obra, por compulsar todos os discursos de posse ou prestações de contas dos governadores enfocados e revelar episódios que facilitam uma compreensão das épocas em que cada administração foi implantada. Diz tratar-se de uma obra de fôlego, que é ao mesmo tempo uma aventura elegante pela história da Paraíba pelo estilo do autor, que Marcondes define como ‘instigante’. O livro será lançado posteriormente em outras cidades da Paraíba e, também, em Brasília.

ASSESSORIA

PT anuncia pré-candidatura de Jeová Campos


A militância do Partido dos Trabalhadores no município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, deliberou e decidiu pela candidatura própria do partido na disputa pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras no pleito deste ano.

O nome do ex-deputado estadual Jeová Campos foi colocado à disposição do partido para disputa, mas segundo informações do presidente da legenda em Cajazeiras, Ronaldo Santos, outros nomes ainda podem ser postos. “Caso algum outro militante se apresente como pré-candidato, a decisão final sobre quem será o nome do partido será tomada durante a convenção municipal da legenda que acontecerá no próximo mês”, disse Ronaldo.

ASSESSORIA


Cajazeiras sediará I Congresso de Saúde da Família do Sertão Paraibano


A identidade da saúde pública e da Atenção Primária (básica) da Paraíba será discutida por médicos de família no I Congresso de Saúde da Família do Sertão Paraibano, encontro que acontece nos dias 30 de maio e 2 de junho, em Cajazeiras, sob a organização da Associação Paraibana de Medicina de Família e Comunidade (APBMFC).

De acordo com o vice-presidente APBMFC, Vinícius Ximenes, o símbolo do evento é o chão rachado, típico do sertão nordestino onde tanta coisa já se ‘arrolou’, como ele conta. “Quando discutimos construção de experiências de atenção à saúde e APS, temos uma interrogação em relação ao rosto de quem é esta nossa APS”, relatou o presidente.

A Paraíba é um dos estados com maior acúmulo de experiências relacionadas à construção de Atenção Primária no Brasil. Desde o final da década de 40 tivemos experiências de atenção primária em saúde. “Somos um dos primeiros estados a constituir o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde).”, relata Ximenes.

A primeira equipe do Programa Saúde da Família foi a do município de Campina Grande. Hoje a mais de 90% da nossa população, ou seja, uma das unidades da federação que mais avançou quanto à questão da cobertura, dentro de uma proporção muito maior de população completamente dependente dos serviços públicos no acesso ao direito á saúde, em relação a outros estados do país especificamente diversos do centro-sul do Brasil.

O Congresso trará à discussão formas de facilitar o acesso da população ao atendimento e também sobre a importância da longitudinalidade, ou de fixar o médico de família em uma comunidade. “É preciso pensar mecanismos para que o profissional possa ficar 20, 30 anos cuidando da mesma população. Isso fará com que ele conheça e acompanhe seus pacientes ao longo do tempo, qualificando o atendimento oferecido.”, ressalta.

Além disso, serão abordados os desafios na relação médico-paciente na no sistema público de saúde. Os médicos de família defendem que todo check-up deve começar em uma boa conversa. “Falar de comunicação é falar da convivência entre o médico e seus pacientes e de como torná-la melhor na prática diária”, explica Ximenes.

Este especialista é responsável por cuidar da saúde da população com base na análise física e do contexto social em que está inserido o paciente, podendo a partir daí não só diagnosticar e tratar, mas, principalmente, prevenir doenças como asma, diabetes, hepatites, depressão, entre outras.

É conhecido como o ‘médico de cabeceira’, aquele que não quer saber apenas qual doença a pessoa apresenta, mas sim quem tem determinada doença e o porquê. Por isso, leva em consideração características como idade, sexo e ambiente social, pontos que interferem na causa das doenças e no prognóstico adequado.

Apesar de pouco conhecido, o médico de família e comunidade (MFC) está presente em todo o Brasil tanto no atendimento privado quanto na esfera pública, em postos de Saúde e no programa Estratégia Saúde da Família (ESF), da Atenção Primária à Saúde (APS) do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (PSF/DAB/MS).

Hoje, existem 31.500 equipes de ESF no país responsáveis pelo atendimento de 99% dos municípios brasileiros. Nestas, ainda há apenas 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade atuantes. O congresso acontecerá na faculdade Santa Maria de 30 de Maio a 02 de Junho.

COM REPORTAGEM DA FOLHA DO VALE.COM


Ricardo sanciona lei de incentivo ao futebol paraibano nesta terça


O governador Ricardo Coutinho vai sancionar, na manhã desta terça-feira (29), a Lei de Incentivo ao Futebol paraibano. A nova legislação prevê que o torcedor faça doações para seu time mediante cobrança especial na conta de água. O valor a ser doado pode variar de R$ 5 a R$ 50.

A informação foi divulgada por Ricardo Coutinho durante o programa Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, no começo da tarde desta segunda-feira (28). A lei será sancionada em solenidade marcada para as 10h desta terça, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O governador comentou que a lei é de autoria do deputado estadual Adriano Galdino e tem como objetivo fortalecer o futebol paraibano, fazendo com que as torcidas participem do sustento de seus times, aproveitando, inclusive, a aproximação da Copa do Mundo no Brasil, quando o esporte estará ainda mais em evidência.

Para que os torcedores possam optar pela doação, os clubes devem oferecer formulário-padrão para que o interessado autorize a cobrança na conta de água. “Os valores serão repassados diretamente aos clubes. É um projeto fixo, permanente. Creio que esse será um bom momento para o fortalecimento dos clubes paraibanos”, explicou Ricardo Coutinho.

SECOM-PB

Música do Dia - "Eu Quero é Botar Meu Bloco Na Rua" com Sérgio Sampaio



"Há quem diga que eu não sei de nada
Que eu não sou de nada e não peço desculpas
Que eu não tenho culpa
Mas que eu dei bobeira
E que Durango Kid quase me pegou"

28 de maio de 2012

Cidade tem construções irregulares


O avanço da construção civil está gerando renda e emprego em todo o país. Mas a expansão desenfreada de novas obras, sem a devida fiscalização do poder público, também está provocando o crescimento desordenado em cidades de pequeno e médio porte da Paraíba. É o caso do município de Cajazeiras, no Sertão do Estado, onde o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) determinou a suspensão de construções irregulares para frear o processo de 'favelização' do município.

A decisão foi do promotor Túlio César Fernandes Neves, responsável pela promotoria dos Direitos Coletivos e Individuais Homogênos de Cajazeiras. Após uma fiscalização realizada pelo MP-PB, ele constatou que a Prefeitura de Cajazeiras estava emitindo alvarás autorizando a construção de imóveis com irregularidades, erguidos fora dos padrões mínimos exigidos pela legislação do próprio município.

Entre as diversas irregularidades identificadas pelo MP-PB está a construção de casas com instalações inadequadas de esgotamento sanitário, divisão de lotes habitacionais em tamanhos menores do que o mínimo previsto em lei e até mesmo a construção de fossas sépticas em espaços de via pública.

De acordo com o Código Urbanístico de Cajazeiras, os lotes devem ter no mínimo 12 metros de frente e 30 de fundo, mas muitos construtores estão dividindo os terrenos para erguer duas casas onde deveria haver apenas uma.

“Com o crescimento da cidade constatamos que a prefeitura estava autorizando obras em desacordo com a lei de urbanismo e o que fizemos foi chamar os gestores para fazer com que a Secretaria de Planejamento cumpra seu papel fiscalizador”, afirmou o promotor Túlio Rafael.

Há ainda casos de imóveis 'germinados', ou seja, construídos sem a distância mínima exigida por lei. A fiscalização encontrou ainda residências sem ventilação ou que ocuparam todo terreno com área construída, o que também é proibido.

O problema é mais comum nos bairros novos da cidade, como no Conjunto dos Remédios, às margens da BR-230, e nas proximidades do tradicional bairro do Jardim Oásis, área valorizada de Cajazeiras. “A cidade tem de crescer, mas de forma planejada”, alerta o promotor Túlio César.

Financiamento
Apesar do descumprimento das normas, os construtores conseguiram a regularização junto à prefeitura com a emissão do 'Habite-se', documento que autoriza o uso do imóvel após a conclusão da obra.

Com o documento oficial, a venda dos imóveis em situação irregular está sendo feita com financiamento público, a partir do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

“O que nos preocupa é que não se trata de uma ocupação feita por pessoas sem moradia, mas sim empreeendimentos com construções irregulares que passaram a ter toda a documentação devido à omissão na fiscalização, uma prática estimulada pelo aumento do crédito”, afirma Fernandes Neves. Os imóveis irregulares eram vendidos com valores entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.

A maioria dos imóveis irregulares foi erguida por construtores individuais e não por empresas.

São investidores sem experiência no ramo da construção civil, mas que entraram no mercado atraídos pelo 'boom' imobiliário' provocado pelos estímulos governamentais e a ampliação do crédito.



Cajazeiras tem quatro fiscais para monitorar uma área com 58,5 mil habitantes

O secretário de Planejamento da cidade de Cajazeiras, Luiz Gonzaga Neto, informou que a prefeitura já está intensificando a fiscalização de obras irregulares e garantiu que o munícipio vai fazer uma “varredura” em todos os bairros da cidade para regularizar os novos loteamentos.

O relatório do mapeamento será encaminhado ao Ministério Público (MP-PB) até o final de julho e as obras com problemas não receberão o 'Habite-se', documento que autoriza a ocupação do imóvel após a construção.

Dados da Secretaria de Planejamento apontam que 15 novos loteamentos surgiram no município apenas nos últimos quatro anos. Segundo a prefeitura, o crescimento desordenado começou a ocorrer nos últimos quatro anos, principalmente após o lançamento do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

“Vivemos um boom da construção com a injeção de recursos públicos no mercado e Cajazeiras é hoje uma das cidades onde o setor mais cresce no Estado. Agora vamos ter de nos adaptar e já estamos promovendo mudanças para contemplar uma cidade mais planejada e com um projeto urbano melhor elaborado”, avalia Gonzaga Neto.

O município conta apenas com quatro fiscais para monitorar uma área com 58,5 mil habitantes.

Para reforçar a equipe e cumprir o prazo determinado pelo MP-PB, foram contratados oito estagiários. O grupo de fiscais foi dividido para atuar simultaneamente em quatro zonas: norte, sul, leste e oeste.

A Secretaria de Planejamento estuda a viabilidade de modificar o Plano Diretor do município para determinar padrões diferenciados de construção entre os bairros da cidade. O objetivo é autorizar a construção de casas menores em áreas populares.

Após a elaboração, o projeto dependerá ainda de aprovação na Câmara de Vereadores para entrar em vigor.

Multa
Para evitar que o problema se agrave, um acordo entre o MP-PB e a prefeitura foi firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O documento proíbe o município de emitir Alvarás de Construção ou 'Habite-se' para prédios residenciais ou comerciais erguidos em desacordo com a lei.

O município se comprometeu ainda a realizar uma fiscalização nos próximos 60 dias para detectar a realização de obras irregulares e notificar os responsáveis. O resultado do levantamento sobre todas as irregularidades encontradas deverá ser encaminhado ao MP-PB.

Se todas as determinações da promotoria não forem cumpridas, a prefeitura será punida com multa no valor de R$ 1 mil por dia e ainda terá de responder judicialmente a uma ação civil pública. Se as irregularidades persistirem, o MP-PB poderá mover uma ação por improbidade administrativa contra os gestores do município.

Com o TAC, o Cartório de Registro de Imóveis de Cajazeiras que emitir a documentação para imóveis com metragem e estrutura fora dos padrões também é obrigado a informar cada caso irregular ao Ministério Público.

COM REPORTAGEM DO JORNAL DA PARAÍBA


Kairós promete transporte coletivo funcionando em 40 dias


O representante da empresa Kairós Transportes Ltda. da capital João Pessoa, Marcelo Santos, informou, que todos os encaminhamentos foram dados para a implantação do serviço de transporte coletivo em Cajazeiras, que deverá está em pleno funcionamento se tudo corre dentro do previsto, nos próximos 35 ou 40 dias, prometeu.

Segundo Marcelo Santos, o período servirá para que a empresa Kairós possa agilizar o processo de instalação, bem como um processo seletivo para contratação de funcionários e o devido treinamento.

Ele adiantou ainda que o ponto inicial dos ônibus será a Praça da Telemar, e as linhas serão traçadas de acordo com as necessidades da população.

Quanto ao prazo limite antes anunciado para o dia 30 de abril, Marcelo disse que na verdade aconteceu um equívoco de informação, e a empresa cumpriu com as determinações inclusive com os ônibus já estando em Cajazeiras. O representante da Kairós acrescentou que a cidade terá um transporte de qualidade, e a altura do valor que tem o povo cajazeirense, disse.

COM INFORMAÇÕES DO BLOG DO FURÃO

PT apeia do barco governista e decide por candidatura própria em Cajazeiras


Os filiados do Partido dos Trabalhadores decidiram neste domingo (27/05), a posição do partido nas eleições municipais. Foram apresentadas duas teses: a de candidatura própria, e a de manter apoio a aliança com o PTB e reeleição do prefeito Carlos Rafael. A votação foi realizada na Câmara Municipal com início às 08h00 e término às 17h00.

A proposta vitoriosa foi à tese de candidatura própria defendida pelo ex-deputado Jeová Campos e o vereador Severino Dantas, que obteve 128 votos dos 251 que votaram. A segunda tese de manutenção de aliança com o PTB defendida pelo vereador Marcos do Riacho do Meio, advogado Moreira Lustosa e professora Laurecy Penaforte obteve 120 votos, perdendo por apenas 08 votos. Ainda tiveram 02 votos brancos e 01 nulo.

Em alguns momentos o clima esquentou com discussões e houve até empurrões, sendo os ânimos acalmados com a presença da Polícia Militar.

No final, o representante da executiva estadual do partido Vaulene Cavalcante anunciou o resultado oficial e esclareceu que a proposta vencedora foi de candidatura própria do PT. Conforme explicou, o partido deverá abrir discussão para que sejam apresentados nomes até o dia 30 de Junho, e caso não haja consenso deverá ser realizada outra prévia para escolher o candidato.

COM REPORTAGEM DO PORTAL CZN E FOTO DO BLOG DO FURÃO


Deu no Blog do Tião Lucena: "Toma o gardenal, Vitu!"


"De vez em quando o deputado Vituriano de Abreu esquece de tomar o Gardenal e troca os pés pelas mãos. Na primeira vez, quis colocar placa em jumento. Na segunda, chamou os conselheiros do TCE de corruptos. Agora ataca a família do governador. Toma o Gardenal, Vitu!"

DO BLOG DO TIÃO LUCENA

José Aldemir anuncia mobilização estadual contra MP do médico


O deputado estadual José Aldemir (Democratas) anunciou uma mobilização estadual, em breve, contra a Medida Provisória (MP) do Governo Federal relativa aos médicos. José Aldemir, integrante dessa categoria, considerou a MP “uma enganação porque, inclusive, quer duplicar a jornada de trabalho dos médicos, mantendo o mesmo salário, o que irá, se aprovada, acarretar evasão desses profissionais, por desestímulo e discriminação”.

O anúncio foi feito no programa Bastidores, da TVMaster, apresentado pelo jornalista Padre Albeni Galdino.

O deputado estadual comparou o salário de um médico recém-aprovado em concurso com os de um promotor de justiça e de um juiz de direito na mesma condição. “O médico percebe R$ 2.500,00; o promotor e o juiz, em torno de R$ 18 mil”, calculou José Aldemir.

Interessados em participar da mobilização podem se comunicar com o deputado estadual pelo endereço eletrônico josé.aldemir@alpb.gov.br e/ou pelos telefones (83) 32144507 / 32144508.

José Aldemir resumiu todos os problemas enfrentados pela classe médica “na falta de uma política pública de saúde, orçamentária, que inclua a categoria”. E desabafou: “Pela falta dela é que um médico recebe apenas R$ 100,00 por um procedimento, como, por exemplo, até algumas cirurgias. É uma vergonha”.

Seca
A respeito da seca que grassa no Interior e até no Litoral paraibano, o deputado estadual, após lamentá-la, reivindicou providências, dos governos, em todos os níveis, para pelo menos amenizar os efeitos da intempérie.

COM REPORTAGEM DE HERALDO NÓBREGA PARA O PARAÍBA MASTER


Folha afirma que Vitalzinho compra matérias elogiosas em jornais


Reportagem da Folha de São Paulo denuncia que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) usa dinheiro público para comprar matérias a seu favor em veículos de seu estado. O parlamentar nega as informações divulgadas pelo jornal paulista.

Rêgo é presidente da CPMI do Cachoeira e corregedor do Senado. Três jornalistas, não reveladas pela Folha, disseram ter recebido dinheiro de verba indenizatória para publicar reportagens enviadas pelo gabinete do senador. Segundo o peemedebista, as empresas são contratadas apenas para "promover a divulgação" do seu mandato.

As informações publicadas pela Folha são o resultado da apuração realizada pelos repórteres Filipe Coutinho e Andreza Matais. A dupla trabalha na equipe do diário em Brasília. O código de ética da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) condena a prática levantada pelo veículo, mas as operações são legais.

Na última terça-feira, 22, outra reportagem da Folha acusou Rêgo de ter contratado uma funcionária-fantasma. A estudante Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz co-autora do hit “Ai se eu te pego”, cantada por Michel Teló, terá a atuação investigada a pedido do senador.


 

Governo comemora Dia da Indústria e crescimento do setor no Estado


O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), comemora o Dia da Indústria, neste 25 de maio, com números que demonstram o crescimento do setor. O objetivo é tornar a Paraíba um dos Estados mais competitivos no Nordeste e, para isso, o governo vem tentando investimentos fora e dentro do País. Até o final deste ano, prognósticos indicam que é possível atingir mais de R$ 3 bilhões de investimentos privados em 19 municípios, com a instalação e ampliação de 123 empresas. Desse total, 43 serão ampliadas e 80 instaladas, possibilitando a geração de 7.348 empregos diretos.

As empresas ampliadas e novas estão situadas nos municípios de Alhandra, Conde, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Queimadas e Caaporã. São empresas do ramo de calçados e artefatos de couro, construção civil, fabricação de móveis, têxtil, metalúrgica, alimentos, minerais não metálicos, produtos de matérias plásticas e autopeças.


 

Música do Dia - "Primavera" com Tim Maia

 
"Meu amor...
Hoje o céu está tão lindo"

27 de maio de 2012

Maringá, o nome verdadeiro


CLEMILDO BRUNET

A importância desse livro é o seu conteúdo não como história e sim como literatura. A história tem suas vertentes e modos de interpretações com versões que variam entre autores e escritores. Esse trabalho literário é um espaço aberto para discussões, pois Severino Coelho Viana de forma democrática deixa fluir o pensamento dos que não aceitam que a cabocla Maringá existiu e faz uma revelação surpreendente: Maringá não só existiu, mas também tem uma identidade.

Em outra oportunidade escrevendo sobre esse assunto, eu dizia: A controvérsia entre os homens é de suma importância, porque ela favorece em muito a liberdade de expressão. Existem histórias e (estórias) no seio da humanidade e daí nasce a divergência entre várias fontes, que fornecem elementos para a formação do pensamento e finalmente para a conclusão do raciocínio. Vai depender justamente da leitura que se faz sobre o acontecimento e dos personagens nele envolvidos.

Outro fato revelador nessa história é o aparecimento de um terceiro personagem que forma o triângulo amoroso entre dois homens apaixonados que disputavam o amor de uma mesma mulher. Cel. Manuel Arruda de Assis que nasceu no dia 03 de janeiro de 1889 e Ruy Carneiro que nasceu no dia 20 de agosto de 1901, três anos apenas de diferença de idade entre eles, significa dizer que foram contemporâneos, numa mesma cidade passaram pelo transcurso normal da infância e adolescência. Só na fase adulta tomaram rumos diferentes.

O que diz o livro à pagina 149...
As circunstâncias indicam que havia uma disputa pela mesma mulher entre Manuel Arruda de Assis e Ruy Carneiro, no tempo da mocidade e que perdurou por um determinado tempo, inclusive, com externação de ciúme, sendo que ambos não realizaram a plenitude desse romance, que acabou num amor frustrado.

O nome verdadeiro de Maringá é Ana Dantas de Alencar, conhecida por Nina, filha de Argemiro Liberato de Alencar e Maria Malfada de Alencar, filha do segundo casamento, pois seu pai casou-se quatro vezes, nasceu e se criou no sítio Estrelo. Casou-se com Renato Maciel, teve dois filhos, Ramon e Ronaldo. O primeiro, bancário e segundo, engenheiro, morou no bairro da Torre – João Pessoa, e terminou seus últimos dias em cadeira de roda. O pai de Nina era um fazendeiro e tinha comércio de algodão na cidade de Mossoró-RN, além de ter sido membro do Conselho Municipal de Pombal.

Certamente o livro “Maringá, o nome verdadeiro” irá despertar interesse dos pombalenses que desejarem ir fundo nesse assunto, haja vista o acréscimo de fatos históricos revelados nessa nova versão que foram bem delineados com o tirocínio sagaz e inteligente de seu autor. Severino Coelho Viana pesquisou, colheu informações de fontes fidedignas, evocando depoimentos e testemunhos de escritores da estirpe de um Irineu Pinto, Wilson Seixas, José Américo de Almeida, Verneck Abrantes, Joaquim Osterne Carneiro dentre outros.

Se Pombal na Paraíba passou a ser conhecida a partir de 1932, início dessa história, até internacionalmente na canção Maringá, agora nesse novo milênio poderá muito mais se encher de orgulho, pois a história da cabocla Maringá não é lenda e sim fato que tem registro na história. Como bem disse Severino Coelho: Ela existiu e tem nome verdadeiro.

Não é sem razão que se diz: Pombal, Terra de Maringá!

Música do Dia - "Sing, Sing, Sing" com Benny Goodman




26 de maio de 2012

2ª Canoada em Boqueirão de Piranhas



2ª Noite do Vinil no NEC



O São João dos Velhos Tempos no Tênis Clube é no dia 2 de junho



Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio-Piancó-Piranhas-Açu se reúne em Cajazeiras


O primeiro dia da 6ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio-Piancó-Piranhas-Açu foi marcado por muitas discussões e o esgotamento de toda a pauta. O evento, que está sendo realizado no Instituto Federal da Paraíba - IFPB, na cidade de Cajazeiras, teve início às 14hs e foi aberto com a leitura da ata da 5º Reunião Ordinária. Logo em seguida foi feito a apresentação do relatório anual de atividades 2011 e a leitura dos informes gerais da Diretoria Colegiada.

Ás 15h, o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional das Águas, José Carlos Queiroz, fez uma apresentação sobre a regularização da lei nº 12.334, que fala sobre a Segurança de Barragens. Logo após o especialista, teve início debate sobre a situação atual da contratação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do CBH PPA. Já às 16hs, os representante da Agência Executiva de Gestão da Águas da Paraíba (AESA), Chico Lopes e Lovânia Maria, fizeram um apresentação sobre a cobrança pelo uso da água no Estado da Paraíba, resumindo o tema em um histórico de origem, implantação e cobrança.

Na mesma temática, da cobrança pelo uso da água, o especialista em recursos hídricos da ANA, Marcos Amorim, fez a apresentação sobre a cobrança em âmbito nacional, demonstrando as bacias que já implementaram a cobrança e como funciona todo o processo, desde a instalação até os valores correspondentes ao uso.

O evento que ocorreu durante toda a tarde desta quinta-feira, teve seu fim às 19h, onde ainda foi aberto três blocos de perguntas para os convidados fazerem questionamentos referentes às apresentações.

Dentre os participantes destaca-se a presença de representantes da Agência Nacional das Águas (ANA); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH); Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia da PB (SERHMACT); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da PB (SUDEMA); Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN); Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN); Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN (IDEMA); Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB; Prefeitura Municipal Juazeirinho-PB; Prefeitura Municipal de Parelhas; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Projeto Carnaúba Viva; ONG S.O.S Rio Piancó; Colônia de Pescadores de Piancó; Prefeitura Municipal de Bonito Santa Fé-PB.

COM INFORMAÇÕES DE IVANILSON BARROS JÚNIOR, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CBH PPA

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