O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho assinaram, em solenidade no Palácio da Redenção, o termo de cooperação para implementação das ações específicas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que destinará à Paraíba R$ 383 milhões a serem investidos no desenvolvimento das atividades que beneficiarão cerca de 150 mil famílias.
Os recursos incluem R$ 300 milhões para o crédito rural (custeio e investimento), R$ 13,7 milhões para assistência técnica e extensão rural (ater), R$ 46,9 milhões para o programa Garantia Safra, R$ 2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 20 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Dos R$ 300 milhões previstos para o Pronaf, R$ 180 milhões são para operações de investimentos e R$ 120 milhões para operações de custeio. “Uma novidade do Plano Safra deste ano é a ampliação da capacidade de investimento dos agricultores, que passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento do custeio, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 80 mil”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
Pepe Vargas disse que o plano pretende aumentar a renda dos agricultores familiares, a sustentabilidade da propriedade familiar e produzir mais alimentos para a população. “Na Paraíba, quase 90% dos alimentos produzidos são oriundos da agricultura familiar e estamos dando as condições de crédito, assistência técnica e implementando um conjunto de medidas emergenciais para garantir uma melhor condição de produção aos agricultores”.
O ministro destacou a parceria com o Governo do Estado e considerou fundamentais iniciativas como a de distribuir ração animal para os criadores. “Ações dessa natureza permitem que vençamos a seca, pois garantem ao produtor as condições mínimas para não se desfazer dos rebanhos e garantir a sua produção”, complementou Pepe Vargas.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Plano Safra representa a garantia de convivência do homem do campo com uma das maiores estiagens das últimas décadas. Ele explicou que este ano a seca reduziu em 90% a produção de grãos no Estado, que caiu de 144 mil toneladas para 20 mil toneladas. “O Nordeste, apesar da estiagem, não vive mais as cenas de imigrações, de saques e perdas de todo o rebanho. Isso se dá pela efetividade das políticas públicas adotadas nos últimos anos pelo Governo Federal, que criaram meios de sobrevivência em períodos de estiagem”.
Para Ricardo, o desafio agora é avançar acima deste patamar e a Paraíba tem feito a sua parte adotando ações como a distribuição de ração animal para garantir a manutenção dos rebanhos de gado e cabra e a execução de obras estruturantes como barragens, adutoras e sistemas de abastecimento de água. “São ações que se somam ao Programa do Leite, o PAA, Bolsa Estiagem e Garantia Safra, que colocam a agricultura familiar na agenda política e econômica do nosso Estado e do nosso País”.
SECOM-PB
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