A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, implantou no Presídio Regional de Patos uma unidade de saúde com ambulância que também atenderá unidades prisionais de Sousa e Cajazeiras.
O serviço de saúde atende a portaria interministerial nº 1.777/03, de setembro de 2003, que visa incluir a população carcerária no SUS.
A equipe da unidade de saúde, que trabalhará 20 horas semanais, será composta por médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, assistente social, técnico de enfermagem e assistente de cirurgião dentista. Suas atividades serão estendidas ao Presídio Feminino de Patos, faltando definir os dias de atendimento às internas, bem como a todos os profissionais que trabalham no sistema prisional.
O primeiro trabalho dessa equipe será fazer um diagnóstico mais preciso da saúde dos detentos.
Ziza Maia, gerente executiva de ressocialização da Seap, disse que os apenados ainda são muito discriminados devido ao preconceito incorporado pela sociedade culturalmente. No Brasil, informa Ziza, as doenças mais corriqueiras existentes nos presídios são a tuberculose e as sexualmente transmissíveis.
“A superlotação nas carceragens contribui para o agravamento e transmissão dessas doenças. O governo estadual vem atuando com capacitação das unidades do Programa de Saúde Prisional para que os profissionais possam atuar de forma mais efetiva e alcançar os resultados almejados”, explicou Ziza Maia.
Na Paraíba são mais de 8 mil apenados, dos quais mais de mil estão em processo de ressocialização, estudando dentro das unidades prisionais, outros, que cumprem o pena em regime semiaberto e aberto, trabalham e são remunerados.
Fruto de 11 convênios com instituições parceiras são ofertados cursos profissionalizantes em várias áreas. Três novos cursos serão implantados no próximo ano a partir de convênio com o Departamento Nacional Penitenciário (DPN), entre ele um de panificação que funcionará em Patos.
Para isso, o Presídio Romero Nóbrega está preparando uma estrutura adequada para a montagem de uma oficina em que os detentos aprederão a arte da panificação. A produção servirá para a própria alimentação deles.
A Gerência de Ressocialização Penitenciária trabalha com cinco eixos: trabalho, educação, saúde, família e cultura, para levar humanização às unidades prisionais e aos familiares dos internos.
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