PEC propõe Zona Franca no Nordeste: prevista para a cidade de Cajazeiras (PB), raio de benefícios irá atingir municípios do Cariri cearense

Mais um projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados para alavancar de vez o desenvolvimento da região Nordeste. Desta vez, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 19 de 2011, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), busca fundar uma Zona Franca no centro do semiárido nordestino, precisamente, no município de Cajazeiras, na Paraíba. Segundo o advogado Gustavo Carvalho, que estudou o impacto da zona na região, o raio de benefícios, que o polo de comércio trará, terá as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, do Cariri cearense, como umas das principais contempladas.

"A zona vai trazer mais empregos, mais renda, mais comércios, ou seja, aquecerá a economia local impedindo que os habitantes do sertão vão para outras cidades em busca de trabalho", argumentou lembrando que, pela região, passará a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, além de estar próxima à BR 116, que liga o Nordeste ao Sul do país.

Vantagens e benefícios

Ele ainda lembrou que incentivos fiscais como isenção de PIS, Cofins e IPI também servirão como chamariz de novos investidores, "como indústria do setor alimentício, também de olho nos agricultores locais, que serão beneficiados com a maior serventia de água", o que viria a abranger todos os produtores de Juazeiro, Crato e demais cidades cearenses próximas de lá.

Semelhante a de Manaus

Assim como ocorreu na Zona Franca de Manaus, Gustavo disse que montadoras de carro e motos e eletrônicos poderão ser as primeiras a demonstrar interesse em ir para Cajazeiras. "O fácil acesso, principalmente, para a exportação é visado pelos investidores", ressalta.

Segundo ele, as três instâncias governamentais (município e governos estaduais e federais) presentes na região serão as principais responsáveis pela captação e regulamentação de indústrias e comerciantes ao município paraibano e redondezas. "Tudo terá de ser planejado para que não haja guerra fiscal entre as cidades envolvidas e que os negócios captados sejam bem distribuídos na região", garante o advogado.

Sem data

No entanto, o próprio advogado evidencia que não há data para que a PEC torne-se verdade. Sob a apreciação da Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados, não há prazo para que ela seja votada no plenário da Casa. De lá, caso seja aprovada, ainda terá de passar pelo Senado.

Com reportagem do Diário do Nordeste