Pombal, 240 anos de emancipação

CLEMILDO BRUNET

04 de maio de 1772 é a data em que se deu a Emancipação Política do município de Pombal na Paraíba, ocasião em que a povoação de Bom Sucesso do Piancó (Pombal) de Arraial era elevada a status de Vila, passando a ser chamada de Vila de Pombal. Essa é uma das muitas histórias de nossa terra querida, que precisa ser contada as gerações do presente e a do porvir.

Diferentemente do que aconteceu com os demais municípios paraibanos que tiveram sua emancipação política no momento em que os mesmos alcançaram o status de cidade, Pombal teve o privilégio de sua independência política antes de se tornar cidade, pois a época, sua autonomia se deu devido às leis vigentes de Portugal, codificada pelas Ordenações Afonsinas, Manuelinas, Filipinas, pós-Restauração etc.

Logo depois uma lei mais restrita foi instituída pela rainha dona Maria I, a piedosa ou a louca, sucessora de El Rey Dom José I, sancionando uma nova estrutura administrativa e à autonomia Municipal. Em razão desse fato os municípios do Brasil colônia, a partir de então, e, também depois, sob as novas leis do Império do Brasil, só passaram a ser autônomos quando recebiam o status de cidade. Foi o que ocorreu com a maioria das cidades paraibanas (e brasileiras), porém não com Pombal-PB, que caso a parte, foi identificada e elucidada historicamente.

Por ser a mais importante e tendo sob sua jurisdição um extenso território que banhava todos os sertões da Paraíba, a Vila de Pombal compreendia o Sabugy, as Espinharas, o Seridó e vastíssima região integrando depois o Rio Grande do Norte. Com a elevação a categoria de Vila, Pombal teve a regalia de sua emancipação política instalando a Câmara formada por Juízes ordinários, presidentes, vereadores, juiz de órfão, procurador, almotacés etc.

Na instalação da Câmara, numerosa presença de pessoas não só da Vila, como também de outros lugares vizinhos. Entre tantas, estavam: Luiz Vicente de Melo - Escrivão da Correição, Francisco de Arruda Câmara, Tenente Inácio Saraiva da Silva, Padre Antônio Saraiva da Silva, Padre Cosme Ferreira Nobre, Francisco de Oliveira Ledo, Manoel Martins Viana, João Antunes Ferreira, Capitão Manoel Gomes de Farias, Francisco e Antônio Gonçalves Reis Lisboa, Domingos da Silva Pereira; entre outros populares. Foi indicado para dirigir os destinos políticos administrativos da Vila, o capitão-mor Francisco de Arruda Câmara.

A nova versão do “Velho Arraial de Piranhas” de Wilson Seixas resgatou datas importantes que hoje Pombal comemora. Tornou-se necessária a criação de uma nova Lei Orgânica para o município aprovada pela Câmara de Vereadores, dando-se origem ao registro das três datas mais importantes e dessa maneira abrindo margem para suas celebrações festivas.

21 de julho de 1862 - não é, e nem nunca foi à data de emancipação política de Pombal.

21 de julho é a data sim - em que Pombal foi elevado à categoria de cidade, o que marca neste ano de 2012, seu sesquicentenário como cidade.

Já 27 de julho de 1698 - que estava escondida e poucos sabiam, é a data da Fundação do Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó (Pombal) - que completa agora, 314 anos de Fundação. E ainda para surpresa de todos, 04 de maio de 1772, que no ano em curso assinala 240 anos de sua autonomia e elevação a Vila.