Considerado a principal fonte de receita de 80% dos municípios paraibanos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem previsto um aumento de 14,58% na Paraíba neste ano, segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor deverá se aproximar dos R$ 2 bilhões. Apesar disso, para o presidente da Famup, Rubens ‘Buba’ Germano, o valor ainda está longe do ideal para que os municípios paraibanos tenham condições, pelo menos, de bancar o aumento do salário mínimo.Distribuição
João Pessoa é cidade paraibana que mais recebe recursos do FPM. Sua parte do montante é de 19,47%. No entanto, de acordo com a política de distribuição dos recursos, comparado com a renda per capita da Capital, que é de R$ 1.559, a participação do FPM na receita municipal é menor, chegando a ser de R$ 303 per capita. “João Pessoa recebe bem mais por ser Capital e por estar em um estado com receita per capita menor em relação a outras capitais do país”, disse.
A segunda cidade com mais recursos do FPM, é Campina Grande, que com mais de 380 mil habitantes, possui receita orçamentária per capita de R$ 1.198. Já a receita do FPM per capita é de R$ 154. O recurso representa 14,86% da receita da cidade. Patos e Santa Rita são as cidades seguintes, com população entre 100 mil e 200 mil habitantes. A receita orçamentária per capita delas foi de R$ 936 e a do FPM de R$ 226. A participação do recurso foi de 24,15%.
Para os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes – Guarabira, Sapé, Cabedelo, Souza, Cajazeiras e Bayeux – a receita orçamentária per capita é de R$ 1.083, a do FPM de R$ 298 e participação de 27,56%. “Subiu um pouco a receita orçamentária per capita, pois conseguiram melhoras as outras receitas, seja a tributária, seja a transferência do ICMS”, explicou François.
Com reportagem de Flávio Asevêdo para o Correio da Paraíba
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