Agentes ambientais federais do Ibama autuaram o município de São José de Piranhas, com multa de R$ 50 mil, pelo lançamento de esgoto sem tratamento em afluentes do Rio Piranhas-Açu, no sertão da Paraíba, durante a Operação Rios Federais, realizada entre os dias 09 e 17 de fevereiro. O autuado tem prazo de 20 dias a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa ao Ibama.A autuação do município de São José de Piranhas resultou da constatação do lançamento do esgoto in natura nos Riachos da Barrajinha e das Varas, na área urbana do município, e também da presença de pocilgas e lançamento de lixo doméstico nas margens desses mesmos afluentes do Rio Piranhas-Açu, que é um rio federal devido ao seu curso abranger não só a Paraíba, mas também o estado do Rio Grande do Norte.
A operação, que coibiu a degradação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e outros crimes ambientais ao longo do Rio Piranhas-Açu no estado da Paraíba, resultou na aplicação de cinco autos de infração, totalizando R$ 68 mil em multas, e embargou atividades em quatro empreendimentos que ocupavam irregularmente, com edificações ou extração mineral, áreas protegidas pela legislação ambiental vigente.
No estado da Paraíba, a primeira etapa da Operação Rios Federais abrangeu os municípios de Aparecida, Cajazeiras, Nazarezinho, Paulista, Pombal, São Domingos de Pombal e Sousa, na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.
As APPs tem grande importância para a qualidade ambiental e para a segurança da população. Enchentes, deslizamentos de encostas e outros acidentes naturais, em geral, ocorrem ou são agravados quando a vegetação nativa das APPs é suprimida ou degradada.
Entre as APPs, comumente chamadas de 'áreas de risco' quando ocorrem os desastres naturais, figuram as margens de nascentes, de cursos d'água e de reservatórios, áreas com declividade superior a 45º, topos de morros, e as vegetações fixadoras de dunas.
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário