Os municípios paraibanos que vão receber as águas do Rio São Francisco devem estar 100% saneados e com esgotamento sanitário até 2015, quando as obras da transposição devem ser concluídas. No entanto, apenas 18 cidades das 51 que integram diretamente as bacias dos rios Piranhas e Paraíba, por onde correrão as águas após a transposição, possuem recursos para execução das obras, o que corresponde a 35% do total. O Estado calcula que para executar os serviços em todos os 51 municípios seja necessário um investimento de meio bilhão de reais. Se até 2015 os municípios não tiverem concluído as obras, ficarão sem o abastecimento das águas do “Velho Chico”, conforme exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Dos 51 municípios, apenas 11 conseguiram recursos na ordem de R$ 84 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão executados pelo Governo do Estado por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e da Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba (Cagepa). Estes municípios esperam a conclusão de processos licitatórios para começarem as atividades. Os sete restantes conseguiram os recursos diretamente com o Governo Federal, um total de mais de R$ 37 milhões. A reportagem apurou que as cidades de Brejo do Cruz, Itaporanga e Pombal iniciaram os trabalhos.
Segundo Ricardo Barbosa, secretário de obras do PAC, o Governo do Estado aprovou ano passado projeto para saneamento básico e esgotamento sanitário das cidades de Belém de Brejo do Cruz, São Bento, Coremas e São José de Piranhas, no Sertão, que estão inseridos na Bacia do Rio Piranhas, contemplados pelo Eixo Norte da transposição. Pelo eixo Leste, o Estado adquiriu recursos para Cabaceiras, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Serra Branca e Taperoá, no Cariri.
Obras não começaram Apesar da garantia dos recursos, em nenhuma dessas cidades as obras ainda foram iniciadas. “Estão em fase final de processo licitatório e as obras devem começar em breve. A expectativa é de que as obras possam ser concluídas antes que a transposição aconteça. A legislação do Ibama exige que as cidades integrantes das Bacias do Rio São Francisco devem estar totalmente saneadas e com rede de esgoto completa e agora a luta é buscar mais recursos que possam garantir os serviços em todas essas cidades”, frisou.
Em São José de Piranhas existem dois lotes das obras da transposição, sendo que um está parado e outra em andamento. Mas o Rio Piranhas, que corre a região sertaneja e será usado para o transporte das águas que serão transpostas até os açudes de Engenheiro Ávidos e Coremas, recebe esgotos da cidade e de outros municípios da localidade. A cidade não conta com esgotamento sanitário.
“São José de Piranhas conseguiu recursos via Governo do Estado e Funasa na ordem de R$ 8,3 milhões para o esgotamento sanitário, porque a cidade não conta com o serviço. As obras ainda não foram iniciadas porque está em processo de licitação, mas as informações que temos é de que sejam iniciadas nos próximos meses”, contou o secretario de administração, Caio Lacerda.
Esgoto é despejado no Piranhas
As obras serão divididas em etapas em São José de Piranhas, conforme o secretário de Administração, Caio Lacerda, e para que a primeira aconteça, já foram liberados R$ 2,4 milhões. “A situação em São José de Piranhas é precária, porque a cidade é a primeira da Paraíba com acesso ao rio Piranhas, que é por onde correrão parte das águas da transposição para o açude de Engenheiro Ávido, que abastece as cidades da região. Atualmente o esgoto cai nesse rio e, por isso, a cidade precisa logo que seja feito o esgotamento sanitário para não poluir mais”, disse.
Com reportagem de Daniel Motta para o Correio da Paraíba
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